Justiça

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 15h30

Justiça STF decide que MP vai avaliar necessidade do uso de algema em menores infratores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infrator...

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 12h00

Justiça MP entra com recurso contra progressão de pena de Alexandre Nardoni

O Ministério Público de São Paulo entrou hoje (7) com um recurso na Justiça para tentar impedir que Alexandre Nardoni receba o benefício do regime aberto. Ne...

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 11h30

Justiça Desembargador derruba decisão que suspendeu votação sobre privatização da Sabesp

O desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou nesta terça-feira (7) o recurso da Câmara Municipal e ...

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 09h37

Justiça Prazo para regularizar ou transferir título de eleitor termina hoje

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições mu...

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 08h00

Justiça Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nune...

Quarta-feira, 08 Maio de 2024 - 07h35

Justiça Pablo Marçal e Eduardo Bolsonaro estão entre investigados pela PF por fake news sobre tragédia no RS

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O ped...

Terça-feira, 07 Maio de 2024 - 14h30

Justiça Dias Toffoli suspende multa da dívida do RJ com o governo federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimp...

Terça-feira, 07 Maio de 2024 - 07h00

Justiça Alexandre Nardoni deixa prisão após Justiça conceder progressão de regime

Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi solto na ta...

Terça-feira, 07 Maio de 2024 - 06h24

Justiça MPF pede cassação do governador do RJ, seu vice e do presidente da Alerj

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e ...

Domingo, 05 Maio de 2024 - 13h47

Justiça Moraes mantém delação e manda soltar Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na sexta-feira (3) passada, a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid...

Domingo, 05 Maio de 2024 - 11h30

Justiça STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte qu...

Domingo, 05 Maio de 2024 - 08h30

Justiça Motorista de porsche que matou homem em acidente em SP está foragido

Fernando Sastre Filho, condutor da Porsche que trafegava em alta velocidade em São Paulo e matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, é consider...

Sábado, 04 Maio de 2024 - 12h00

Justiça MPF e DPU movem ação contra Google por dissemição de discurso de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que...

Sábado, 04 Maio de 2024 - 11h00

Justiça Supremo vai decidir sobre marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de...

Sábado, 04 Maio de 2024 - 08h00

Justiça Votação da privatização da Sabesp em SP é suspensa pela Justiça

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paulo a aderir...