Justiça

Justiça Presidente do STF diz que regulação da IA deve proteger direitos fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial ...

Justiça Justiça condena médico francês que agrediu porteiro a pagar R$ 50 mil de danos morais

A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, ao porteiro Reginaldo Silva de L...

Justiça AGU envia parecer sobre ação contra acordo da Braskem ao Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta ...

Justiça STF incidência valida PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de ben...

Justiça Justiça solta donos de pitbulls que atacaram escritora

A Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora e poetisa R...

Justiça Justiça nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo

Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas...

Justiça Supremo define que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante o...

Justiça Supremo forma maioria para ampliação do foro privilegiado de políticos

Na madrugada desta sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para ampliar o alcance do foro especial de autoridades, com o voto do ...

Justiça Petrobras entrará com recurso contra suspensão do presidente do Conselho de Administração

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mende...

Justiça Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras por conflito de interesse

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Fe...

Justiça STF proíbe abordagem policial motivada por raça ou gênero

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o ...

Justiça Nunes Marques autoriza abertura de inquérito contra Bivar por ameaça de morte

Nesta quinta-feira (11), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para a abertura de um inquérito que visa investigar o de...

Justiça Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar na fuga do presídio de Mossoró

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem cola...

Justiça MJSP nomeia novo diretor do presídio de segurança máxima de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo...

Justiça União abre mais duas ações no Supremo contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa ve...