Tudo sobre agu

Sábado, 11 Maio de 2024 - 13h30

Geral AGU busca acordo com plataformas para combater fake news sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de co...

Quinta-feira, 09 Maio de 2024 - 07h30

Justiça AGU pede direito de resposta por mentiras divulgadas por Pablo Marçal sobre a tragédia no RS

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação judicial com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sob...

Sexta-feira, 26 Abril de 2024 - 07h59

Justiça A pedido da AGU, ministro Cristiano Zanin suspende desoneração da folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setor...

Quarta-feira, 24 Abril de 2024 - 07h00

Justiça Agu pede investigação sobre divulgação de decisões judiciais sigilosas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões jud...

Terça-feira, 16 Abril de 2024 - 15h00

Justiça AGU e MJSP pedem ao CNJ definição de critérios para conceder "saidinha"

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 14h30

Justiça AGU envia parecer sobre ação contra acordo da Braskem ao Supremo

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta ...

Quinta-feira, 04 Abril de 2024 - 18h00

Justiça PF e AGU se unem ao TSE para combater fake news durante as eleições

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação ...

Sexta-feira, 08 Março de 2024 - 17h30

Justiça AGU pede bloqueio de bens, mas opina contra cassação da Jovem Pan

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. A ação, ajuizada em ju...

Sábado, 10 Fevereiro de 2024 - 13h30

Justiça Toffoli diz que suspensão de multa da antiga Odebrecht não inclui acordo com AGU

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, alcança s...

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2024 - 14h00

Justiça AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que víti...

Quarta-feira, 17 Janeiro de 2024 - 08h36

Justiça AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por morte de músico

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões dos oito militares do Exército condenados pe...

Terça-feira, 19 Dezembro de 2023 - 09h00

Transparência Ministro decide que TCU deve fiscalizar presentes recibidos por Lula em 2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. É a primeira vez que isso ...

Terça-feira, 19 Dezembro de 2023 - 06h29

Justiça AGU pede ao STF suspensão de leis estaduais que facilitam acesso a armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e municipais q...