Tudo sobre indenizacao

Terça-feira, 30 Abril de 2024 - 07h30

Justiça TSE condena chapa de Lula nas eleições 2022 a indenizar Bolsonaro em R$ 250 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados da coligação Brasil da Esperança a pagarem uma multa ...

Terça-feira, 30 Abril de 2024 - 06h48

Justiça STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual pedirem indenização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização par...

Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h16

Justiça Supremo define que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante o...

Quarta-feira, 17 Janeiro de 2024 - 08h36

Justiça AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por morte de músico

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões dos oito militares do Exército condenados pe...