Justiça

Justiça Voto de Rosa Weber deve manter prisão na 2ª instância

Está previsto para discussão em plenário, na próxima quarta-feira, pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que seja suspenso o cumprimento imedi...

Justiça Prêmio de Jornalismo do TJMS abordará violência contra a mulher

Justiça STF reforça segurança de Fachin após ministro relatar ameaças

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevist...

Justiça Mais uma decisão mantém obrigatoriedade de contribuição sindical

Por entender que a facultatividade da contribuição sindical — prevista na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — viola a Constituição Federal,...

Justiça Fux envia para Câmara de Conciliação ação sobre auxílio-moradia de juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu o julgamento sobre o pagamento de auxílio-moradia a juízes, marcado para amanhã, 22, no plená...

Justiça Radialista não precisa de diploma para obter registro profissional, decide TST

Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribuna...

Justiça Juízes federais e do trabalho param em defesa de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil

Juízes federais fazem hoje uma mobilização nacional em defesa do recebimento de auxílio-moradia, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o dia...

Justiça Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

Quando o contrato de experiência de trabalho é firmado por 45 dias, sem cláusula de prorrogação automática, a dispensa depois desse período exige o pagamento...

Justiça Emissão de guia para pagamento de custas processuais será simplificado

A partir de quinta-feira, dia 1º de março, a emissão da guia de pagamento das custas processuais será unificada. Atualmente, a parte autora, em um processo q...

Justiça Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução p...

Justiça Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide TST

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No c...

Justiça Pais de jovem morto com pistola de ar-comprimido pedem indenização na Justiça

Os pais do adolescente Wesner Moreira da Silva, que faleceu no dia 14 de fevereiro do ano passado após ter o esôfago perfurado em virtude da introdução de ma...

Justiça Desembargadores ampliam para 12 anos a pena de Lula

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz I...

Justiça Relator mantém condenação e aumenta a pena de Lula

Primeiro dos três desembargadores a votar no julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, o dese...

Justiça Relator faz resumo sobre ação de Lula e nega questão de ordem da defesa

Ao começar hoje o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o relator do caso, desem...