Justiça

Segunda-feira, 25 Novembro de 2019 - 04h18

Justiça TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Consti...

Segunda-feira, 11 Novembro de 2019 - 03h32

Justiça Celso de Mello aponta crime em pressão irracional contra o STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos...

Sexta-feira, 08 Novembro de 2019 - 03h55

Justiça STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instân...

Terça-feira, 24 Setembro de 2019 - 05h34

Justiça Desembargador é alvo da PF por venda de sentenças

Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Sir...

Domingo, 08 Setembro de 2019 - 06h18

Justiça Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo ...

Quinta-feira, 08 Agosto de 2019 - 04h21

Justiça Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle após decisão do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marí...

Terça-feira, 02 Julho de 2019 - 07h12

Justiça Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o descont...

Sexta-feira, 28 Junho de 2019 - 07h08

Justiça Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 termina nesta sexta-feira

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão ...

Quarta-feira, 26 Junho de 2019 - 06h19

Justiça Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira, 28, para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores ...

Segunda-feira, 27 Maio de 2019 - 03h35

Justiça Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Começa hoje e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a concili...

Terça-feira, 21 Maio de 2019 - 04h29

Justiça Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte. Para entrar em ...

Segunda-feira, 13 Maio de 2019 - 03h53

Justiça Usina é condenada a indenizar em R$ 20 mil por discriminação sexual

Por entender que a quantia era insuficiente para reparar o dano moral, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) aumentou de R$ 10 mil para...

Segunda-feira, 13 Maio de 2019 - 03h49

Justiça CNJ cria grupo de trabalho para analisar custas e taxas judiciais

O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao órgão políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regi...

Quinta-feira, 02 Maio de 2019 - 04h47

Justiça Trabalhador que nunca folga aos domingos deve receber em dobro

Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do ...

Quarta-feira, 17 Abril de 2019 - 04h16

Justiça Senadores defendem CPI e impeachment no STF

Novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo alvo de críticas dos senadores devido a medidas tomadas no inquérito que investiga supostas ameaças feit...