Justiça
A partir de quinta-feira, dia 1º de março, a emissão da guia de pagamento das custas processuais será unificada. Atualmente, a parte autora, em um processo q...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução p...
Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No c...
Os pais do adolescente Wesner Moreira da Silva, que faleceu no dia 14 de fevereiro do ano passado após ter o esôfago perfurado em virtude da introdução de ma...
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz I...
Primeiro dos três desembargadores a votar no julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, o dese...
Ao começar hoje o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o relator do caso, desem...
O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regio...
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje, durante julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silv...
A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assi...
O Estado responde por aqueles que se encontram sob sua responsabilidade, como detentos. Com esse entendimento, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Va...
O plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) determinou a penhora de toda arrecadação deste domingo (31) das empresas de ônibus ...
A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos do...
Dos 16 juízes, desembargadores e servidores do Judiciário julgados em 2017 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, 9 foram punidos com aposentadoria c...
As conduções coercitivas imotivadas estão sendo questionadas em nova petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal, protocolada na ter...
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