Justiça

Segunda-feira, 08 Abril de 2024 - 19h21

Justiça Presidente do STF diz que toda empresa que opera no país deve seguir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem...

Segunda-feira, 08 Abril de 2024 - 12h00

Justiça Lideranças pedem regulação das plataformas após Musk desafiar a Justiça brasileira

Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade ...

Segunda-feira, 08 Abril de 2024 - 10h49

Justiça Supremo decide por unanimidade que Forças Armadas não são "poder moderador"

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderado...

Segunda-feira, 08 Abril de 2024 - 06h43

Justiça Moraes inclui Elon Musk como investigado no processo contra milícias digitais

Após o bilionário Elon Musk atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o magistrado determinou, na noite de domingo (7), que o empre...

Segunda-feira, 08 Abril de 2024 - 06h16

Justiça TRE-PR retoma hoje julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-...

Domingo, 07 Abril de 2024 - 11h00

Justiça Urnas terão voz para auxiliar eleitores com problemas de visão

As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de ...

Domingo, 07 Abril de 2024 - 07h00

Justiça Polícia faz novo pedido de prisão de motorista de porsche que matou trabalhador de aplicativo

A Polícia Civil de São Paulo protocolou um novo pedido de prisão contra o motorista do Porsche que bateu na traseira de um Sandero e matou Ornaldo da Silva V...

Sábado, 06 Abril de 2024 - 10h35

Justiça PGR opina sobre "hospedagem" de Bolsonaro na embaixada da Hungria

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixad...

Sexta-feira, 05 Abril de 2024 - 18h00

Justiça Poeira decorrente da tragédia de Brumadinho afeta saúde das crianças

A poeira presente nas áreas de Brumadinho atingidas pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale trouxe impactos para a saúde das crianças, aponta estu...

Sexta-feira, 05 Abril de 2024 - 15h00

Justiça MPF pede mudança de nome de quartel que homenageia golpe militar

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a União seja condenada a modificar o nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve...

Sexta-feira, 05 Abril de 2024 - 14h30

Justiça STF adia retomada do julgamento sobre a correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das c...

Sexta-feira, 05 Abril de 2024 - 14h00

Justiça Justiça torna réus e afasta 4 PRFs por morte de estudante no RJ

A Justiça Federal recebeu parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro policiais rodoviários federais acusados de envolvimento n...

Sexta-feira, 05 Abril de 2024 - 12h30

Justiça Justiça rejeita denúncia de senador bolsonarista contra fotógrafo

A Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) contra o fotógrafo Lula Marques, da Empresa ...

Sexta-feira, 05 Abril de 2024 - 11h00

Justiça Justiça mantém condenação de 50 anos de prisão a Flordelis

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve s...

Sexta-feira, 05 Abril de 2024 - 10h30

Justiça Ministro demite diretor da penitenciária federal de Mossoró após recaptura de presos

O Ministério da Justiça destituiu oficialmente Humberto Gleydson Fontinele Alencar do cargo de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida foi...