Justiça
Terça-feira, 16 Abril de 2024 - 13h30
Justiça André Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobiaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra...
Terça-feira, 16 Abril de 2024 - 10h25
Justiça PF cumpre 18 mandados na 26ª fase da Operação Lesa PátriaA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promov...
Segunda-feira, 15 Abril de 2024 - 14h39
Justiça CNJ afasta Gabriela Hardt e mais três magistrados que atuaram na Lava JatoO corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistr...
Segunda-feira, 15 Abril de 2024 - 10h30
Justiça Articulação de grupos contra instituições é problema mundial, avalia BarrosoO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou neste domingo (14) o embate entre o empresário bilionário Elon Musk e a Corte. A...
Domingo, 14 Abril de 2024 - 16h00
Justiça AGU recorre contra afastamento do presidente do conselho da PetrobrasA Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Ju...
Sábado, 13 Abril de 2024 - 11h06
Justiça Presidente do STF diz que regulação da IA deve proteger direitos fundamentaisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial ...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 15h00
Justiça Justiça condena médico francês que agrediu porteiro a pagar R$ 50 mil de danos moraisA Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, ao porteiro Reginaldo Silva de L...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 14h30
Justiça AGU envia parecer sobre ação contra acordo da Braskem ao SupremoA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta ...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 09h30
Justiça STF incidência valida PIS e Cofins sobre locação de bensO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de ben...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 09h00
Justiça Justiça solta donos de pitbulls que atacaram escritoraA Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora e poetisa R...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h23
Justiça Justiça nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de LoboPor unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h16
Justiça Supremo define que Estado deve indenizar vítimas de bala perdidaO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante o...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h00
Justiça Supremo forma maioria para ampliação do foro privilegiado de políticosNa madrugada desta sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para ampliar o alcance do foro especial de autoridades, com o voto do ...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 07h30
Justiça Petrobras entrará com recurso contra suspensão do presidente do Conselho de AdministraçãoA Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mende...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 06h54
Justiça Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras por conflito de interesseO presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Fe...
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