Justiça

Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h00

Justiça Supremo forma maioria para ampliação do foro privilegiado de políticos

Na madrugada desta sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para ampliar o alcance do foro especial de autoridades, com o voto do ...

Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 07h30

Justiça Petrobras entrará com recurso contra suspensão do presidente do Conselho de Administração

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mende...

Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 06h54

Justiça Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras por conflito de interesse

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Fe...

Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 17h52

Justiça STF proíbe abordagem policial motivada por raça ou gênero

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o ...

Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 17h34

Justiça Nunes Marques autoriza abertura de inquérito contra Bivar por ameaça de morte

Nesta quinta-feira (11), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para a abertura de um inquérito que visa investigar o de...

Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 15h30

Justiça Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar na fuga do presídio de Mossoró

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem cola...

Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 14h30

Justiça MJSP nomeia novo diretor do presídio de segurança máxima de Mossoró

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo...

Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 13h30

Justiça União abre mais duas ações no Supremo contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa ve...

Quarta-feira, 10 Abril de 2024 - 15h43

Justiça Moraes diz que liberdade de expressão não é liberdade de agressão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". ...

Quarta-feira, 10 Abril de 2024 - 08h30

Justiça Justiça do RJ adia júri de bicheiro de 94 anos

O julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, de 94 anos, foi adiado nesta terça-feira (9) para o dia 25 deste mês. O contraventor é réu no ass...

Quarta-feira, 10 Abril de 2024 - 08h02

Justiça TRE livra Sergio Moro de cassação e caso deve ir ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Ope...

Terça-feira, 09 Abril de 2024 - 16h49

Justiça Moraes nega pedido que isentaria X no Brasil de responder ordens judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua repres...

Terça-feira, 09 Abril de 2024 - 12h00

Justiça Líder mais velho da cúpula do bicho do RJ vai a júri popular por homicídio

O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro começa a julgar, nesta terça-feira, às 13h, o contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, por homicí...

Terça-feira, 09 Abril de 2024 - 11h30

Justiça MPF pede que Braskem construa novo hospital de saúde mental em Maceió

Depois que o único hospital psiquiátrico público de Alagoas foi atingido pelo afundamento do solo, com a exploração do sal-gema em Maceió, a Braskem e o Esta...

Terça-feira, 09 Abril de 2024 - 09h46

Justiça Polícia prende dirigentes de empresas de ônibus de SP por suspeita de ligação com o PCC

Quatro diretores de duas empresas de ônibus que operam na cidade de São Paulo – Transwolff e Upbus – foram presos nesta manhã na capital em uma operação do M...