Justiça

Terça-feira, 02 Novembro de 2021 - 10h30

Justiça Paciente condenada a pedir desculpas por ofender médico que não receitou "kit Covid"

Uma paciente, que foi submetida a tratamento contra a Covid-19, em Brasília, foi condenada a pedir desculpas e se retratar ao médico que a atendeu por tê-lo ...

Sexta-feira, 29 Outubro de 2021 - 03h57

Justiça STF decide que crime de injúria racial não prescreve

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados ...

Quinta-feira, 28 Outubro de 2021 - 05h24

Justiça Desembargadora Tânia Garcia é aposentada pelo TJ/MS

Foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira, 28, o ato de aposentadoria compulsória da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, com...

Terça-feira, 26 Outubro de 2021 - 08h00

Justiça Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Fe...

Terça-feira, 26 Outubro de 2021 - 03h32

Justiça Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou hoje (25) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada...

Segunda-feira, 25 Outubro de 2021 - 05h30

Justiça Justiça responsabiliza Unimed pelos contratos de empregados terceirizados

O fato de um laboratório atender outros clientes não afasta a responsabilidade da principal tomadora dos serviços sobre os funcionários. A partir desse enten...

Sábado, 23 Outubro de 2021 - 14h00

Justiça CNJ investiga 4 juízes que publicaram liminares quase idênticas

Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase...

Sábado, 23 Outubro de 2021 - 13h30

Justiça Juíza nega indenização por desmonetização de canal bolsonarista

Por constatar infrações generalizadas às políticas de remuneração do YouTube, a 9ª Vara Civil de Guarulhos (SP) negou pedido de indenização a Fernando Lisboa...

Sexta-feira, 22 Outubro de 2021 - 08h00

Justiça Gilmar Mendes tranca inquérito policial contra banqueiro André Esteves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento do inquérito policial instaurado contra o banqueiro André Esteves para apurar...

Sexta-feira, 22 Outubro de 2021 - 05h00

Justiça Ministro Alexandre de Moraes determina prisão e extradição de blogueiro bolsonarista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça L...

Quinta-feira, 21 Outubro de 2021 - 04h30

Justiça Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerai...

Quarta-feira, 20 Outubro de 2021 - 03h53

Justiça STJ afasta governador do Tocantins Mauro Carlesse por suspeita de corrupção

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell determinou o afastamento do  governador do Tocantins Mauro Carlesse por suposta participação ...

Quarta-feira, 20 Outubro de 2021 - 03h29

Justiça STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tr...

Terça-feira, 19 Outubro de 2021 - 08h00

Justiça STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que q...

Segunda-feira, 18 Outubro de 2021 - 11h10

Justiça Supremo rejeita habeas corpus para reversão de prisão preventiva de Zé Trovão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar o pedido do caminhoneiro bolsonarista Marco Antônio Pereira Gomes,  conhecido c...