Justiça

Terça-feira, 03 Agosto de 2021 - 12h30

Justiça Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no país

O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistê...

Terça-feira, 03 Agosto de 2021 - 06h33

Justiça Leis que instituem cobrança de ICMS sobre software são inconstitucionais

É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador, prevista em leis do estado de São Paulo...

Terça-feira, 03 Agosto de 2021 - 06h06

Justiça Eduardo Cunha é denunciado novamente pelo MPF por sonegação fiscal

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por sonegação fiscal. O ex-deputado omitiu o recebiment...

Domingo, 01 Agosto de 2021 - 14h30

Justiça STF dará andamento a julgamentos que aumentam tensão com Bolsonaro

A corte do Supremo Tribunal Federal (STF) volta de recesso nesta semana com julgamentos que podem intensificar ainda mais a tensão com o presidente Jair Bols...

Sábado, 31 Julho de 2021 - 11h00

Justiça Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em greve

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancá...

Sábado, 31 Julho de 2021 - 10h00

Justiça Mercado Livre deve indenizar vendedor por prejuízo de R$ 15 mil

As empresas que obtêm lucro com uma plataforma digital em que terceiros comercializam seus produtos devem responder pelos danos eventualmente sofridos por se...

Terça-feira, 27 Julho de 2021 - 04h38

Justiça Tribunal londrino reabre processo de US$ 7 bi por desastre em Mariana

O Tribunal de Recursos de Londres concordou nesta terça-feira em reabrir um processo de US$ 7 bilhões contra a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimen...

Sexta-feira, 23 Julho de 2021 - 05h14

Justiça STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do ...

Terça-feira, 20 Julho de 2021 - 10h00

Justiça STF determina que União forneça medicamento mais caro do mundo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma...

Terça-feira, 20 Julho de 2021 - 07h57

Justiça Deputado bolsonarista é condenado a indenizar jornalista por ataques machistas

O deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, em R$ 50 mil por ac...

Terça-feira, 20 Julho de 2021 - 07h00

Justiça Havan terá que indenizar funcionária constrangida por mascar chiclete

O juízo da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) decidiu, por unanimidade, manter decisão que condenou a rede d...

Segunda-feira, 19 Julho de 2021 - 04h59

Justiça Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje, o que classifica como “o maior leilão da história” já feito pela Secretaria Nacional de P...

Sexta-feira, 16 Julho de 2021 - 14h00

Justiça Juiz absolve mãe denunciada por levar filha a ritual de candomblé

Por não vislumbrar a prática de crimes, o juiz Bruno Paiva Garcia, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Guarulhos (SP), absolveu uma ...

Segunda-feira, 12 Julho de 2021 - 15h00

Justiça Mãe de Henry Borel pede autorização para sair da cadeia e ir a enterro do pai

Os advogados Thiago Minagé, Hugo Novais e Thaise Assad solicitaram na manhã desta segunda-feira autorização da direção do Instituto Penal Ismael Sirieiro, em...

Segunda-feira, 12 Julho de 2021 - 14h05

Justiça Ministros do STF são reprovados por 33% dos brasileiros, segundo pesquisa

Pesquisa do instituto DataFolha divulgado na tarde desta segunda-feira revelou que a atuação dos ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF) teve piora na a...