Justiça
Terça-feira, 16 Abril de 2024 - 18h00
Justiça Consulta Pública busca sugestões para melhorias nos presídios do paísO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber suge...
Terça-feira, 16 Abril de 2024 - 15h00
Justiça AGU e MJSP pedem ao CNJ definição de critérios para conceder "saidinha"A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
Terça-feira, 16 Abril de 2024 - 13h30
Justiça André Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobiaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra...
Terça-feira, 16 Abril de 2024 - 10h25
Justiça PF cumpre 18 mandados na 26ª fase da Operação Lesa PátriaA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promov...
Segunda-feira, 15 Abril de 2024 - 14h39
Justiça CNJ afasta Gabriela Hardt e mais três magistrados que atuaram na Lava JatoO corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistr...
Segunda-feira, 15 Abril de 2024 - 10h30
Justiça Articulação de grupos contra instituições é problema mundial, avalia BarrosoO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou neste domingo (14) o embate entre o empresário bilionário Elon Musk e a Corte. A...
Domingo, 14 Abril de 2024 - 16h00
Justiça AGU recorre contra afastamento do presidente do conselho da PetrobrasA Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Ju...
Sábado, 13 Abril de 2024 - 11h06
Justiça Presidente do STF diz que regulação da IA deve proteger direitos fundamentaisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial ...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 15h00
Justiça Justiça condena médico francês que agrediu porteiro a pagar R$ 50 mil de danos moraisA Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, ao porteiro Reginaldo Silva de L...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 14h30
Justiça AGU envia parecer sobre ação contra acordo da Braskem ao SupremoA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta ...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 09h30
Justiça STF incidência valida PIS e Cofins sobre locação de bensO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de ben...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 09h00
Justiça Justiça solta donos de pitbulls que atacaram escritoraA Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora e poetisa R...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h23
Justiça Justiça nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de LoboPor unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h16
Justiça Supremo define que Estado deve indenizar vítimas de bala perdidaO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante o...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h00
Justiça Supremo forma maioria para ampliação do foro privilegiado de políticosNa madrugada desta sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para ampliar o alcance do foro especial de autoridades, com o voto do ...
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