Legislação

Quarta-feira, 20 Junho de 2018 - 05h25

Legislação Deputados e especialistas divergem sobre regulação de fake news

O tema das chamadas notícias falsas, ou “fake news”, ganhou visibilidade desde o ano passado, atraindo a atenção de autoridades, especialistas, organizações ...

Quarta-feira, 20 Junho de 2018 - 05h13

Legislação Palestras vão debater reforma trabalhista pelo país

Uma série de palestras pelo país vai esclarecer e tirar dúvidas sobre a nova legislação trabalhista brasileira, sancionada em julho de 2017. Lançada ontem na...

Terça-feira, 19 Junho de 2018 - 12h59

Legislação Suspensa sessão que debate projeto que altera lei do agrotóxico

A votação na comissão especial da Câmara dos Deputados do projeto que analisa o PL 6299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no...

Segunda-feira, 11 Junho de 2018 - 12h47

Legislação Sancionada a lei que desburocratiza a atuação dos advogados no Estado

Quarta-feira, 06 Junho de 2018 - 05h40

Legislação Aprovado projeto que cria licença-paternidade para avós

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no ...

Quarta-feira, 06 Junho de 2018 - 05h36

Legislação Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem, em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o C...

Segunda-feira, 04 Junho de 2018 - 13h57

Legislação Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou hoje o parecer da comissão de ...

Sábado, 26 Maio de 2018 - 05h56

Legislação Projetos contra a violência sexual infantil não avançam na Câmara

Quatro anos depois do fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara que investigou por dois anos denúncias de turismo sexual e exploração sexual d...

Segunda-feira, 21 Maio de 2018 - 04h08

Legislação Avança na Câmara projeto que acaba com a revista íntima em presídios

A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua identidade, passava por um ritual de constrangimento. “Você passava...

Quarta-feira, 02 Maio de 2018 - 04h21

Legislação Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputa...

Quinta-feira, 26 Abril de 2018 - 07h58

Legislação Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelament...

Terça-feira, 24 Abril de 2018 - 05h45

Legislação PGR quer veto a projeto que reduziria poder de fiscalização do TCU

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou pedido feito à Presidência da República para que vete integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.448/2017...

Segunda-feira, 23 Abril de 2018 - 12h32

Legislação Decreto deve ajustar reforma trabalhista, após MP perder validade

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/1...

Quinta-feira, 19 Abril de 2018 - 06h28

Legislação PL que prevê fiscalização conjunta em operações bancárias é aprovado

O Senado aprovou o projeto de lei (PL) que atribui ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao lado do Banco Central (BC), a responsabilidade d...

Quinta-feira, 19 Abril de 2018 - 06h10

Legislação Lei aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar hoje a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e out...