Legislação
Quarta-feira, 04 Agosto de 2021 - 04h27
Legislação Entidades apontam riscos na lei de improbidade aprovada na CâmaraRepresentantes de entidades que reúnem promotores públicos, procuradores da República e advogados públicos federais manifestaram o temor de que pontos da pro...
Quarta-feira, 04 Agosto de 2021 - 04h10
Legislação Câmara aprova projeto que regulariza terras sem vistoria do IncraA Câmara dos Deputados aprovou no ontem, por 296 votos a 136 contrários, projeto de lei que amplia o tamanho de terras da União passíveis de regularização po...
Quinta-feira, 29 Julho de 2021 - 12h00
Legislação Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressoresO Diário Oficial da União traz hoje a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher ...
Domingo, 18 Julho de 2021 - 05h20
Legislação Condomínios aderem à campanha contra a violência domésticaSabe aquele velho ditado que diz: “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”? Então, está mais ultrapassado do que nunca. O grande número de casos de...
Sábado, 17 Julho de 2021 - 08h00
Legislação Decreto institui Rede Federal de Gestão de Incidentes CibernéticosO presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, que visa prevenir ameaças cibernéticas e elevar ...
Quinta-feira, 15 Julho de 2021 - 11h00
Legislação Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violênciaA Câmara aprovou ontem projeto de lei que prevê a criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança...
Quinta-feira, 15 Julho de 2021 - 06h00
Legislação Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021A Câmara concluiu na noite de ontem qa votação do projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovar...
Quarta-feira, 14 Julho de 2021 - 11h22
Legislação PEC tenta frear poder do Presidente na indicação para STFA despeito das especulações sobre o AGU André Mendonça para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, e das futuras vagas para o Supremo Tribunal Federal qu...
Quarta-feira, 14 Julho de 2021 - 10h00
Legislação Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço públicoO plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O t...
Quarta-feira, 14 Julho de 2021 - 08h30
Legislação Senado define regras de combate à violência política contra a mulherO Senado aprovou ontem projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto contém os conceitos desse ...
Quarta-feira, 14 Julho de 2021 - 06h00
Legislação Presidente Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras com 14 vetosO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção presidencial foi publicada na...
Quarta-feira, 07 Julho de 2021 - 04h05
Legislação Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinasA Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência naciona...
Terça-feira, 06 Julho de 2021 - 12h17
Legislação AL aprova pacote de apoio a atingidos pela pandemiaLançado pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 28 de junho, o pacote de apoio aos setores mais atingidos pela pandemia foi aprovado pela Assembleia Legisla...
Sexta-feira, 02 Julho de 2021 - 06h30
Legislação Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casaA Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contr...
Quinta-feira, 01 Julho de 2021 - 07h30
Legislação Câmara aprova projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com CâncerA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a trata...
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