Justiça

Terça-feira, 24 Agosto de 2021 - 03h42

Justiça Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação de senadores contra Aras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, fosse investigad...

Domingo, 22 Agosto de 2021 - 13h30

Justiça TSE decide que 'rachadinha' pode resultar em inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a prática de 'rachadinha', ou seja, a devolução de parte do salário do servidor para o parlamentar que o empr...

Sexta-feira, 20 Agosto de 2021 - 07h00

Justiça Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou ...

Quarta-feira, 18 Agosto de 2021 - 10h14

Justiça Senadores pedem ao STF que investigue Augusto Aras por prevaricação

Dois senadores encaminharam representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado p...

Terça-feira, 17 Agosto de 2021 - 12h30

Justiça Fachin diz que PF não pode abrir sozinha inquérito contra parlamentar da CPI

Em despacho dado na última sexta-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Polícia Federal (PF) não pode abrir sozinha i...

Terça-feira, 17 Agosto de 2021 - 10h30

Justiça PGR obstruiu parecer sobre prisão de Roberto Jefferson no ano passado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) impediu que um pedido de prisão contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) fosse analisado pela Justiça Fed...

Domingo, 15 Agosto de 2021 - 14h30

Justiça Juiz autoriza registro de hipoteca sobre imóvel com indisponibilidade

A indisponibilidade do bem não pode impedir a penhora do mesmo bem em execução diversa ou mesmo que credores concorram no excedente do produto da venda judic...

Sábado, 14 Agosto de 2021 - 12h30

Justiça Ministério Público abre investigação contra Haddad por improbidade

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação contra suposta improbidade administrativa cometida pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e outras seis p...

Quinta-feira, 12 Agosto de 2021 - 12h00

Justiça Moraes pede para TSE analisar campanha eleitoral do ministro da Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analise possível campanha eleitoral antecipad...

Quinta-feira, 12 Agosto de 2021 - 10h30

Justiça PT e Haddad são condenados a pagar R$ 100 mil à cantora Paula Toller

PT e Fernando Haddad são condenados a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a cantora Paula Toller, do Kid Abelha, por uso indevido da música “Pin...

Terça-feira, 10 Agosto de 2021 - 03h58

Justiça STJ rejeita proposta de escolha de novos ministros por votação virtual

As duas  vagas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estão abertas desde o início do ano ainda não serão preenchidas imediatamente. Ontem, ...

Sexta-feira, 06 Agosto de 2021 - 04h30

Justiça Jair Bolsonaro na mira de sete investigações no STF e no TSE

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já soma sete investigações abertas contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (S...

Quarta-feira, 04 Agosto de 2021 - 10h00

Justiça Postar foto de corpo em rede social não configura vilipêndio de cadáver

O juiz José de Souza Brandão Netto, da Vara Criminal de Entre Rios, decidiu arquivar inquérito que apurou suposta prática de vilipêndio de cadáver por parte ...

Quarta-feira, 04 Agosto de 2021 - 09h00

Justiça Santander é condenado a pagar R$ 50 mi por demissões em massa

Por entender que o Santander praticou conduta antissindical e promoveu demissões em massa durante a epidemia, o juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 60ª Va...

Quarta-feira, 04 Agosto de 2021 - 04h12

Justiça STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Gran...