Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o descont...
Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão ...
Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira, 28, para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores ...
Começa hoje e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a concili...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte. Para entrar em ...
Por entender que a quantia era insuficiente para reparar o dano moral, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) aumentou de R$ 10 mil para...
O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao órgão políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regi...
Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do ...
Novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo alvo de críticas dos senadores devido a medidas tomadas no inquérito que investiga supostas ameaças feit...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias fals...
Foi publicada no Diário da Justiça de hoje a Portaria nº 1.456, que dispõe sobre o início da reestruturação funcional e administrativa do Tribunal de Justiça...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu hoje críticas direcionadas ao inquérito que apura notícias falsas (fake news) e ag...
O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta...
Ricardo Bonfim - Conjur A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal q...
A rede de lojas de departamentos Magazine Luiza foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que uma vendedora registrasse, no pon...
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