Justiça

Justiça Senado repudia desfecho de julgamento sobre "estupro culposo" em SC

O Senado aprovou nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferre...

Justiça Escolhidos os integrantes da administração do TJMS para o biênio 2021/2022

Os desembargadores de Mato Grosso do Sul escolheram ontem os nomes que comandarão o Tribunal de Justiça no biênio 2021/2022. Carlos Eduardo Contar será o pre...

Justiça Acordo reforça combate às formas de exploração no trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram nesta terça-feira, acordo de cooperação ...

Justiça Mais de 14 mil brasileiros ingressaram com ações na Justiça do Trabalho devido à Covid

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que 14 mil brasileiros enfrentaram irregularidades trabalhistas e entraram na Justiça do Trabalho contra...

Justiça Ministério da Saúde volta atrás e retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello revogou portaria do Ministério da Saúde que incluía a Covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalh...

Justiça Ministério da Saúde atualiza lista de doenças ocupacionais e inclui covid-19

O Ministério da Saúde publicou ontem portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a medida, a covid-19, causada pelo novo co...

Justiça CNJ vai investigar desembargador do MS que concedeu HC a chefão do tráfico

“Considerando o teor dos fatos acima mencionados e tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância corre...

Justiça Gerente de contas de banco é considerado cargo de confiança

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os gerentes de pessoa física do Banco Bradesco exercem cargo de confiança e, por isso, não têm direit...

Justiça Proposta quer tornar custas judiciais mais caras

A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28 de novembro para debater as custas judiciais deu origem a uma proposta de projeto de le...

Justiça TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Consti...

Justiça Celso de Mello aponta crime em pressão irracional contra o STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos...

Justiça STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instân...

Justiça Desembargador é alvo da PF por venda de sentenças

Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Sir...

Justiça Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo ...

Justiça Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle após decisão do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marí...