Justiça

Domingo, 02 Maio de 2021 - 13h30

Justiça TST nega justiça gratuita a barbeiro que não comprovou hipossuficiência

A Lei 13.467/2017 alterou a redação do artigo 790 da CLT para estabelecer que têm direito à justiça gratuita os que recebem salário igual ou inferior a 40% d...

Sábado, 01 Maio de 2021 - 09h00

Justiça Estágio probatório não pode ser suspenso durante licença maternidade

A contagem do estágio probatório, período em que o servidor recém-empossado é avaliado pelos seus superiores, só pode ser suspensa quando o funcionário for a...

Domingo, 11 Abril de 2021 - 10h30

Justiça Juíza do TRT-15 vê vínculo de motorista com o aplicativo Uber

Motorista do aplicativo Uber pode reclamar direitos trabalhistas em face de condições precarizadas de trabalho. Com base nesse entendimento, a juíza Erika de...

Terça-feira, 16 Fevereiro de 2021 - 05h09

Justiça Barroso defende Lava Jato: excessos não podem tirar foco do combate à corrupção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse em entrevista ao historiador Marco Antônio Villa, que  "eventuais excessos" cometidos...

Quinta-feira, 11 Fevereiro de 2021 - 15h00

Justiça Operadora de telemarketing não tem direito a adicional de insalubridade

A função de operadora de telemarketing não consta da lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial ...

Quarta-feira, 10 Fevereiro de 2021 - 11h30

Justiça CNJ libera juízes para atuar em bancas de concurso público e comissões de juristas

A participação de magistradas e magistrados em bancas de concurso público e em comissões de juristas agora é reconhecida como atividade docente. A medida, ap...

Segunda-feira, 08 Fevereiro de 2021 - 06h00

Justiça Servidor temporário não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP

O adicional de insalubridade não consta da legislação que disciplina especificamente a relação estatutária dos servidores temporários. Com esse entendimento,...

Segunda-feira, 08 Fevereiro de 2021 - 03h00

Justiça Justiça nega pedido de indenização a vaqueiro atacado por onça no Pantanal

Se ocorre um acidente que não decorreu de qualquer ato ilícito praticado pelo empregador, mas de culpa exclusiva do trabalhador, materializada em seu comport...

Sábado, 30 Janeiro de 2021 - 04h30

Justiça Pandemia agrava condições de fiscalização do trabalho escravo no país

Entidades realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da pandemia de Covid-19 no combate ao trabalho escravo . Foram discutidos temas como...

Segunda-feira, 25 Janeiro de 2021 - 10h32

Justiça Bolsonaro repercute fala de desembargador de MS defensor da cloroquina

Após defender em seu discurso de posse o uso de medicamentos de eficácia não comprovada pela Ciência no tratamento da Covid-19, o retorno ao trabalho mesmo n...

Quarta-feira, 16 Dezembro de 2020 - 04h25

Justiça Supremo arquiva inquérito contra Eunício Oliveira por falta de provas

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da parte do Inquérito 4.437 em que o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) era investig...

Quarta-feira, 04 Novembro de 2020 - 05h00

Justiça Senado repudia desfecho de julgamento sobre "estupro culposo" em SC

O Senado aprovou nota de repúdio contra a conduta do advogado, do promotor e do juiz envolvidos no julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferre...

Quinta-feira, 22 Outubro de 2020 - 04h34

Justiça Escolhidos os integrantes da administração do TJMS para o biênio 2021/2022

Os desembargadores de Mato Grosso do Sul escolheram ontem os nomes que comandarão o Tribunal de Justiça no biênio 2021/2022. Carlos Eduardo Contar será o pre...

Terça-feira, 13 Outubro de 2020 - 13h30

Justiça Acordo reforça combate às formas de exploração no trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram nesta terça-feira, acordo de cooperação ...

Quinta-feira, 03 Setembro de 2020 - 09h58

Justiça Mais de 14 mil brasileiros ingressaram com ações na Justiça do Trabalho devido à Covid

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que 14 mil brasileiros enfrentaram irregularidades trabalhistas e entraram na Justiça do Trabalho contra...