Legislação

Quarta-feira, 04 Agosto de 2021 - 04h27

Legislação Entidades apontam riscos na lei de improbidade aprovada na Câmara

Representantes de entidades que reúnem promotores públicos, procuradores da República e advogados públicos federais manifestaram o temor de que pontos da pro...

Quarta-feira, 04 Agosto de 2021 - 04h10

Legislação Câmara aprova projeto que regulariza terras sem vistoria do Incra

A Câmara dos Deputados aprovou no ontem, por 296 votos a 136 contrários, projeto de lei que amplia o tamanho de terras da União passíveis de regularização po...

Quinta-feira, 29 Julho de 2021 - 12h00

Legislação Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União traz hoje a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher ...

Domingo, 18 Julho de 2021 - 05h20

Legislação Condomínios aderem à campanha contra a violência doméstica

Sabe aquele velho ditado que diz: “Em briga de marido e mulher não se mete a colher”? Então, está mais ultrapassado do que nunca. O grande número de casos de...

Sábado, 17 Julho de 2021 - 08h00

Legislação Decreto institui Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, que visa prevenir ameaças cibernéticas e elevar ...

Quinta-feira, 15 Julho de 2021 - 11h00

Legislação Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

A Câmara aprovou ontem projeto de lei que prevê a criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança...

Quinta-feira, 15 Julho de 2021 - 06h00

Legislação Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

A Câmara concluiu na noite de ontem qa votação do projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovar...

Quarta-feira, 14 Julho de 2021 - 11h22

Legislação PEC tenta frear poder do Presidente na indicação para STF

A despeito das especulações sobre o AGU André Mendonça para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, e das futuras vagas para o Supremo Tribunal Federal qu...

Quarta-feira, 14 Julho de 2021 - 10h00

Legislação Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O t...

Quarta-feira, 14 Julho de 2021 - 08h30

Legislação Senado define regras de combate à violência política contra a mulher

O Senado aprovou ontem projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto contém os conceitos desse ...

Quarta-feira, 14 Julho de 2021 - 06h00

Legislação Presidente Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras com 14 vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção presidencial foi publicada na...

Quarta-feira, 07 Julho de 2021 - 04h05

Legislação Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência naciona...

Terça-feira, 06 Julho de 2021 - 12h17

Legislação AL aprova pacote de apoio a atingidos pela pandemia

Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 28 de junho, o pacote de apoio aos setores mais atingidos pela pandemia foi aprovado pela Assembleia Legisla...

Sexta-feira, 02 Julho de 2021 - 06h30

Legislação Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contr...

Quinta-feira, 01 Julho de 2021 - 07h30

Legislação Câmara aprova projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a trata...