Justiça

Justiça Pagar salário sempre com atraso causa dano moral, decide TST

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No c...

Justiça Pais de jovem morto com pistola de ar-comprimido pedem indenização na Justiça

Os pais do adolescente Wesner Moreira da Silva, que faleceu no dia 14 de fevereiro do ano passado após ter o esôfago perfurado em virtude da introdução de ma...

Justiça Desembargadores ampliam para 12 anos a pena de Lula

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz I...

Justiça Relator mantém condenação e aumenta a pena de Lula

Primeiro dos três desembargadores a votar no julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, o dese...

Justiça Relator faz resumo sobre ação de Lula e nega questão de ordem da defesa

Ao começar hoje o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o relator do caso, desem...

Justiça “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regio...

Justiça Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje, durante julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Justiça Mesmo com reforma trabalhista, juiz pode não homologar acordo

A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assi...

Justiça Estado do Ceará deve pagar R$ 50 mil a viúva de preso morto em cadeia

O Estado responde por aqueles que se encontram sob sua responsabilidade, como detentos. Com esse entendimento, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Va...

Justiça Justiça penhora arrecadação dos ônibus do Rio para pagar salários atrasados

O plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) determinou a penhora de toda arrecadação deste domingo (31) das empresas de ônibus ...

Justiça CNJ investigará juiz que acusou Gilmar Mendes de corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos do...

Justiça CNJ aposentou nove juízes e desembargadores em 2017

Dos 16 juízes, desembargadores e servidores do Judiciário julgados em 2017 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, 9 foram punidos com aposentadoria c...

Justiça OAB pede que Supremo barre conduções coercitivas imotivadas

As conduções coercitivas imotivadas estão sendo questionadas em nova petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal, protocolada na ter...

Justiça Luiz Fux é eleito para substituir Gilmar Mendes na presidência do TSE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje para ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o ca...

Justiça Bradesco demora a cumprir ordem judicial e é condenado

O Tribunal de Justiça negou provimento a recurso interposto pelo Bradesco Financiamentos contra sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos...