Justiça

Quinta-feira, 14 Março de 2019 - 04h31

Justiça Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta...

Terça-feira, 05 Março de 2019 - 05h32

Justiça Nova regra do governo para contribuição sindical questionada na Justiça

Ricardo Bonfim - Conjur A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal q...

Segunda-feira, 04 Março de 2019 - 08h57

Justiça Magazine Luiza condenada por impedir empregada de registrar horas extras

A rede de lojas de departamentos Magazine Luiza foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que uma vendedora registrasse, no pon...

Segunda-feira, 04 Março de 2019 - 08h46

Justiça Empresa deve indenizar por não coibir piadas racistas, decide TRT-4

Por não tomar providências para coibir a conduta de funcionários que ofendiam o colega de trabalho por ser negro, uma empresa de São Leopoldo, em Porto Alegr...

Domingo, 03 Março de 2019 - 08h06

Justiça MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo president...

Segunda-feira, 18 Fevereiro de 2019 - 05h02

Justiça CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar...

Segunda-feira, 28 Janeiro de 2019 - 06h47

Justiça Nova direção do TJMS será empossada nesta quarta-feira

Quinta-feira, 24 Janeiro de 2019 - 07h16

Justiça Juíza Elizabete Anache é empossada desembargadora

Terça-feira, 22 Janeiro de 2019 - 07h44

Justiça Empresa condenada por importunar funcionário via telefone celular

Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir jornada exaustiva por cerca de dois anos, recebi...

Segunda-feira, 21 Janeiro de 2019 - 07h59

Justiça Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral

Cancelar o plano de saúde de funcionário afastado por motivos médicos causa dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho d...

Segunda-feira, 14 Janeiro de 2019 - 05h23

Justiça STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos q...

Quarta-feira, 12 Dezembro de 2018 - 14h48

Justiça Juíza da Capital é a primeira desembargadora eleita por merecimento

Domingo, 09 Dezembro de 2018 - 11h19

Justiça TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre corretor e imobiliária

A associação autônoma entre corretor e imobiliária é possível, mas deve ser explicitamente demonstrada em contrato. Caso contrário, deve ser reconhecido o ví...

Sábado, 01 Dezembro de 2018 - 12h00

Justiça Enviar e-mail para candidato a emprego e não dar a vaga gera dano moral

Criar e-mail e desejar boas-vindas para uma candidata à emprego e voltar atrás causa dano moral. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS...

Terça-feira, 27 Novembro de 2018 - 07h25

Justiça STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do R...