Justiça
Está previsto para discussão em plenário, na próxima quarta-feira, pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que seja suspenso o cumprimento imedi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevist...
Por entender que a facultatividade da contribuição sindical — prevista na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — viola a Constituição Federal,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu o julgamento sobre o pagamento de auxílio-moradia a juízes, marcado para amanhã, 22, no plená...
Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribuna...
Juízes federais fazem hoje uma mobilização nacional em defesa do recebimento de auxílio-moradia, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o dia...
Quando o contrato de experiência de trabalho é firmado por 45 dias, sem cláusula de prorrogação automática, a dispensa depois desse período exige o pagamento...
A partir de quinta-feira, dia 1º de março, a emissão da guia de pagamento das custas processuais será unificada. Atualmente, a parte autora, em um processo q...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje enviar ao plenário da Corte dois habeas corpus que tratam da constitucionalidade da execução p...
Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No c...
Os pais do adolescente Wesner Moreira da Silva, que faleceu no dia 14 de fevereiro do ano passado após ter o esôfago perfurado em virtude da introdução de ma...
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz I...
Primeiro dos três desembargadores a votar no julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, o dese...
Ao começar hoje o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o relator do caso, desem...
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