Justiça

Quarta-feira, 02 Setembro de 2020 - 07h14

Justiça Ministério da Saúde volta atrás e retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello revogou portaria do Ministério da Saúde que incluía a Covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalh...

Quarta-feira, 02 Setembro de 2020 - 03h20

Justiça Ministério da Saúde atualiza lista de doenças ocupacionais e inclui covid-19

O Ministério da Saúde publicou ontem portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com a medida, a covid-19, causada pelo novo co...

Sexta-feira, 24 Abril de 2020 - 12h09

Justiça CNJ vai investigar desembargador do MS que concedeu HC a chefão do tráfico

“Considerando o teor dos fatos acima mencionados e tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância corre...

Domingo, 01 Março de 2020 - 03h13

Justiça Gerente de contas de banco é considerado cargo de confiança

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os gerentes de pessoa física do Banco Bradesco exercem cargo de confiança e, por isso, não têm direit...

Sexta-feira, 06 Dezembro de 2019 - 05h14

Justiça Proposta quer tornar custas judiciais mais caras

A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28 de novembro para debater as custas judiciais deu origem a uma proposta de projeto de le...

Segunda-feira, 25 Novembro de 2019 - 04h18

Justiça TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Consti...

Segunda-feira, 11 Novembro de 2019 - 03h32

Justiça Celso de Mello aponta crime em pressão irracional contra o STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos...

Sexta-feira, 08 Novembro de 2019 - 03h55

Justiça STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instân...

Terça-feira, 24 Setembro de 2019 - 05h34

Justiça Desembargador é alvo da PF por venda de sentenças

Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Sir...

Domingo, 08 Setembro de 2019 - 06h18

Justiça Moradia concedida em contrapartida ao trabalho deve integrar salário

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo ...

Quinta-feira, 08 Agosto de 2019 - 04h21

Justiça Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle após decisão do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marí...

Terça-feira, 02 Julho de 2019 - 07h12

Justiça Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o descont...

Sexta-feira, 28 Junho de 2019 - 07h08

Justiça Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 termina nesta sexta-feira

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão ...

Quarta-feira, 26 Junho de 2019 - 06h19

Justiça Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira, 28, para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores ...

Segunda-feira, 27 Maio de 2019 - 03h35

Justiça Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Começa hoje e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a concili...