Justiça

Terça-feira, 20 Julho de 2021 - 10h00

Justiça STF determina que União forneça medicamento mais caro do mundo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma...

Terça-feira, 20 Julho de 2021 - 07h57

Justiça Deputado bolsonarista é condenado a indenizar jornalista por ataques machistas

O deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, em R$ 50 mil por ac...

Terça-feira, 20 Julho de 2021 - 07h00

Justiça Havan terá que indenizar funcionária constrangida por mascar chiclete

O juízo da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) decidiu, por unanimidade, manter decisão que condenou a rede d...

Segunda-feira, 19 Julho de 2021 - 04h59

Justiça Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje, o que classifica como “o maior leilão da história” já feito pela Secretaria Nacional de P...

Sexta-feira, 16 Julho de 2021 - 14h00

Justiça Juiz absolve mãe denunciada por levar filha a ritual de candomblé

Por não vislumbrar a prática de crimes, o juiz Bruno Paiva Garcia, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Guarulhos (SP), absolveu uma ...

Segunda-feira, 12 Julho de 2021 - 15h00

Justiça Mãe de Henry Borel pede autorização para sair da cadeia e ir a enterro do pai

Os advogados Thiago Minagé, Hugo Novais e Thaise Assad solicitaram na manhã desta segunda-feira autorização da direção do Instituto Penal Ismael Sirieiro, em...

Segunda-feira, 12 Julho de 2021 - 14h05

Justiça Ministros do STF são reprovados por 33% dos brasileiros, segundo pesquisa

Pesquisa do instituto DataFolha divulgado na tarde desta segunda-feira revelou que a atuação dos ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF) teve piora na a...

Domingo, 11 Julho de 2021 - 11h30

Justiça Enfermeira pode ser demitida por justa causa por faltar em feriado

Se há em norma interna em fundação, é válida a demissão por ausência injustificada em feriados. Por isso, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhe...

Domingo, 11 Julho de 2021 - 05h30

Justiça Caso Marielle: Ronnie Lessa é condenado por destruição de provas

A Justiça condenou o ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o assassino de  Marielle Franco e Anderson Gomes, pelo crime de destruição de provas. Sua esposa, cun...

Sexta-feira, 09 Julho de 2021 - 11h00

Justiça Defesa da família de pastor pede que Flordelis mantenha tornozeleira

O advogado Angelo Máximo, que representa o pai do pastor Anderson do Carmo, pediu à juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, qu...

Segunda-feira, 05 Julho de 2021 - 12h00

Justiça STF atende PGR e rejeita investigação sobre cheques à Michelle Bolsonaro

O  Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um pedido de investigação sobre os depósitos de cheques realizados por Fabrício Queiroz na con...

Domingo, 04 Julho de 2021 - 12h30

Justiça Bancário demitido por ajuizar ação contra banco volta ao cargo

É ilícita a prática de atos que configuram, direta ou indiretamente, perseguição ou represália ao empregado pelo fato de exercer seu direito de acesso ao Pod...

Domingo, 04 Julho de 2021 - 12h00

Justiça Laboratório que deu diagnóstico errado de câncer é condenado

Erros em exames laboratoriais podem ser considerados falha na prestação de serviços e serem passíveis de indenização. Assim entendeu a 5ª Vara Cível de São L...

Domingo, 04 Julho de 2021 - 11h30

Justiça Juíza troca IGP-M por IPCA em contrato de financiamento de imóvel

Por entender que a prestação dos compradores se tornou excessivamente onerosa, a 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) determinou, em liminar, a substituição ...

Sexta-feira, 02 Julho de 2021 - 07h30

Justiça Moraes arquiva inquérito que investigava atos antidemocráticos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu arquivar o inquérito aberto para apurar a realização de atos antidemocráticos. O ped...