Justiça

Justiça Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte. Para entrar em ...

Justiça Usina é condenada a indenizar em R$ 20 mil por discriminação sexual

Por entender que a quantia era insuficiente para reparar o dano moral, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) aumentou de R$ 10 mil para...

Justiça CNJ cria grupo de trabalho para analisar custas e taxas judiciais

O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao órgão políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regi...

Justiça Trabalhador que nunca folga aos domingos deve receber em dobro

Um trabalhador que nunca tem folgas aos domingos deve receber em dobro por estes dias trabalhados. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do ...

Justiça Senadores defendem CPI e impeachment no STF

Novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo alvo de críticas dos senadores devido a medidas tomadas no inquérito que investiga supostas ameaças feit...

Justiça Moraes mantém inquérito para apurar fake news após PGR arquivar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias fals...

Justiça Judiciário estadual dá início a reestruturação funcional e administrativa

Foi publicada no Diário da Justiça de hoje a Portaria nº 1.456, que dispõe sobre o início da reestruturação funcional e administrativa do Tribunal de Justiça...

Justiça "Pode espernear à vontade", diz Moraes sobre críticas a inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu hoje críticas direcionadas ao inquérito que apura notícias falsas (fake news) e ag...

Justiça Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta...

Justiça Nova regra do governo para contribuição sindical questionada na Justiça

Ricardo Bonfim - Conjur A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal q...

Justiça Magazine Luiza condenada por impedir empregada de registrar horas extras

A rede de lojas de departamentos Magazine Luiza foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que uma vendedora registrasse, no pon...

Justiça Empresa deve indenizar por não coibir piadas racistas, decide TRT-4

Por não tomar providências para coibir a conduta de funcionários que ofendiam o colega de trabalho por ser negro, uma empresa de São Leopoldo, em Porto Alegr...

Justiça MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo president...

Justiça CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar...

Justiça Nova direção do TJMS será empossada nesta quarta-feira