Justiça

Segunda-feira, 21 Junho de 2021 - 04h07

Justiça STF dá prazo para Defesa explicar sigilo em processo de Pazuello

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Defesa se manifeste no prazo de cinco dias sobre ação na Corte que...

Sábado, 19 Junho de 2021 - 11h00

Justiça Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um pedido de vista d...

Sábado, 19 Junho de 2021 - 04h25

Justiça Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou à Ju...

Sexta-feira, 18 Junho de 2021 - 10h30

Justiça PGR diz ter desarquivado ação contra Bolsonaro por divulgação de cloroquina

A  Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter desarquivado uma apuração preliminar sobre o presidente Jair Bolsonar...

Quinta-feira, 17 Junho de 2021 - 11h28

Justiça STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de ...

Quarta-feira, 16 Junho de 2021 - 10h15

Justiça Rosa Weber nega pedido de Wizard para barrar quebra de sigilo pela CPI

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do empresário Carlos Wizard para barrar a quebra de sigilo telefônico e telemático det...

Terça-feira, 15 Junho de 2021 - 03h37

Justiça Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que quebrou o...

Segunda-feira, 14 Junho de 2021 - 04h57

Justiça STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral do Pro...

Domingo, 13 Junho de 2021 - 14h30

Justiça Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento

O juízo da 27ª Vara Cível de Maceió reconheceu a maternidade socioafetiva da esposa da mãe biológica e a sua inclusão na certidão de nascimento da criança. A...

Domingo, 13 Junho de 2021 - 04h27

Justiça STF mantém quebra de sigilos de Pazuello, Araújo e capitã cloroquina

Aprovadas pela CPI da Covid, as quebra dos sigilos dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além de Mayra Pinheiro, ...

Sábado, 12 Junho de 2021 - 11h00

Justiça STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas pela Comissão Parlamentar de I...

Segunda-feira, 07 Junho de 2021 - 15h18

Justiça Atos antidemocráticos: Moraes aguarda PGR para decidir sobre inquérito

Nesta segunda-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a  Procuradoria-Geral da República (PGR) preste esclarec...

Terça-feira, 18 Maio de 2021 - 14h00

Justiça Para TST, contrato de experiência após dispensa da mesma função é fraude

Um contrato de experiência firmado por uma empresa com um trabalhador anteriormente dispensado por ela desvirtua essa modalidade de contratação e pode ser co...

Domingo, 16 Maio de 2021 - 12h00

Justiça Redução de salário em meio à crise de Covid-19 exige acordo por escrito

A redução de salário durante a crise de Covid-19 só pode ocorrer com a concordância do empregado. Dessa forma, a Vara do Trabalho de Nova Mutum (MT) condenou...

Sexta-feira, 14 Maio de 2021 - 10h00

Justiça Trabalhadora que não quis se vacinar pode ser dispensada por justa causa

A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster da imunização. Com e...